Demorou, mas finalmente o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que estende o direito à Alimentação Escolar a todo o Ensino Básico das escolas públicas brasileiras. A votação ocorreu dia 27 de maio e agora só falta a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já autorizada pela Câmara dos Deputados, que havia aprovado o projeto em abril, a iniciativa determina, ainda, que 30% dos recursos da merenda sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar uma maneira de fomentar a atuação de pequenos produtores locais.
Segundo a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), essa medida pode gerar renda de cerca de R$ 600 milhões aos pequenos agricultores.
O Projeto de Lei de Conversão 08/2009, identificação dada à matéria no Senado, estende ao Ensino Básico o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que vai beneficiar alunos residentes em áreas rurais.
Histórico
O Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA) e mais de 60 entidades da sociedade civil se uniram para a aprovação do Projeto de Lei 2877-2008. Chegou a ser feito um abaixo-assinado para pressionar a aprovação no Congresso Nacional. A matéria chegou a ser apreciada e aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados no dia 5 de novembro de 2008, mas foi esquecida quando chegou ao Senado Federal. A Medida Provisória partiu da Presidência da República e teve o objetivo de acelerar o direito de alimentação a todos os alunos da rede de ensino básico brasileiro. O presidente do Consea, Renato Maluf, chegou a pedir apoio à bancada capixaba do Congresso para ajudar na aprovação do Projeto de Lei. Durante os últimos meses a Medida Provisória (junto com outras MPs) chegou a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado, obrigando os parlamentares a votá-la antes de outros projetos de lei.
Fonte do texto: REBRAE e FNDE/ASBRAN
2 comentários:
Eita nós,
esse é o Nosso Brasil né?
Vou te contar porque demoram tanto à aprovar leis que beneficiará o povo, aff ...
Melhor não reclamar, pois demorou mas saiu ...
Belo post, adorei a informação, ...
Lindo fim de domingão para ti,
súper beijos
Pois é amiga "ANTES TARDE DO QUE NUNCA", e tomara que os responsáveis pela distribuição levem muito a sério tudo isso, e que o benefício seja estendido ao maior número de estudantes possível.
Amore, tenho outro blog, visita lá, é somente sobre assuntos levinhos, decoração, comidinhas, receitinhas, e tem muitos modelos de bolos, para todos os fins, cada um mais lindo que o outro. Bjos e obrigada.
http://angeaires.blogspot.com/
Postar um comentário